Valci Melo
Nos anos de 2005 e 2006, Senador Rui
Palmeira viveu um processo inovador na história do semiárido alagoano: por duas
vezes a Câmara de Vereadores saiu da “toca” para realizar reuniões mais próximas
da população.
As chamadas Sessões Itinerantes, como
dizíamos na época, conseguiram juntar no pátio da Escola Municipal Enio Ricardo
Gomes, em cada uma de suas duas edições, mais de 100 pessoas, constituindo-se
num espaço de apresentação das atividades desenvolvidas pelo Legislativo
Municipal, bem como numa oportunidade para que as comunidades ai presentes
fizessem suas propostas, reclamações, enfim, tomassem parte no evento.
Apesar dos encaminhamentos das Sessões
Itinerantes, em especial aqueles propostos pela população, terem pouco se
concretizado, o espaço servia, ao menos, para que a mesma pudesse acompanhar a
“atuação” dos vereadores e tornar público seus anseios e necessidades.
Dizemos servia porque, embora a Câmara
nunca tenha admitido a realização das Sessões Itinerantes como uma iniciativa
da Comissão para Estudo e Participação nas Políticas Públicas Municipais
(CEPM), desde que essa não mais enviou requerimento solicitando a realização de
tal evento, ele não mais aconteceu.
A última sessão foi realizada em novembro
de 2006 e, na ocasião, a presidência da Câmara não apenas garantiu que em março
de 2007 seria realizada mais uma em Candunda, como também outras localidades do
município receberiam a Câmara Itinerante.
Até hoje, nenhuma Sessão Itinerante foi realizada.
Pior ainda: nem mesmo as sessões ordinárias estão acontecendo sistematicamente. Para se ter uma ideia do "faz de contas" que é o Poder Legislativo no município de Senador Rui Palmeira, as sessões são agendadas com intervalo de 15 dias entre uma e outra e quando uma delas não acontece, a Câmara só se reune novamente na próxima reunião ordinária.
Outra demonstração de preocupação com os problemas do município é a duração do chamado recesso parlamentar. Ou seja, enquanto a população está sofrendo com a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) que aumentou, em média, 30% do valor gasto mensalmente por cada família com energia elétrica, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Extinção do referido tributo no município está de molho na Câmara, aguardando os vereadores voltarem do recesso que teve inicío no dia 29 de junho de 2012.
É por estes e outros motivos que só sabemos que existe o Poder Legislativo em
Senador Rui Palmeira porque é um órgão obrigatório da estrutura político-administrativa
do Estado brasileiro. Acordem vereadores/as senão o povo irá comprovar que a
Câmara só serve para ser extensão da Prefeitura e, portanto, desperdício do
dinheiro público!
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